BCM Assessoria Empresarial

POLÊMICA - A CADUCIDADE DA MP 927 E A SUA INSEGURANÇA JURÍDICA

A medida provisória (MP) 927 perdeu o seu prazo de validade para votação e caducou. O texto foi publicado em março e flexibilizou as regras trabalhistas, permitindo que os empregadores negociarem com os seus funcionários, sem que fo...

RICARDO SOARES BERGONSO - BCM ADVOGADOS

NECESSIDADE DE CONTROLE DE ENTREGA DE EPIS NO COMBATE AO COVID-19 AOS COLABORADORES.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, pandemia global do coronavírus. Incluem-se, entre as recomendações de prevenção, a limpeza e higienização do local de trabalho, a promoção regular de limpeza das m&at...

BERGONSO, CICHETTO E MAILIO ADVOGADOS

Aumente seu lucro pela revisão tributária do Pis e Cofins

Aumente seu lucro pela revisão tributária do Pis e Cofins Mais de 90% das empresas do simples pagam impostos indevidos. O nosso trabalho permitirá que a sua empresa pague corretamente o Pis e Cofins Monofásico. Faremos também a restituição ...

BERGONSO, CICHETTO E MAILIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

JUSTIÇA DETERMINA FORNECIMENTO DE PROTEÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS CONTRA COVID-19

As empresas devem adotar medidas preventivas para proteger os seus empregados da pandemia de coronavírus. A decisão, trata-se de uma liminar, proferida pelo juiz André Ibaños Pereira, titular da 7ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. A decisão possui for&c...

Ricardo Soares Bergonso

POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - MEDIDA PROVISÓRIA 936.

A medida foi chamada de Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. O programa prevê a preservação do valor do salário-hora dos trabalhadores e estabelece que as reduções de jornada poderão ser de 25...

Ricardo Soares Bergonso

PLANOS DE SAÚDE –ORIENTAÇÕES EM TEMPO DE COVID-19

A Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmou que nos últimos dias os novos casos de coronavírus subiu em 100 mil, levando o total de pessoas infectadas a mais de 300 mil em quase todos os países do mundo. A ANS (Agência Nacional de Saúde Supl...

RICARDO SOARES BERGONSO

POSTERGAÇÃO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO – COVID-19

Diante do cenário jurídico atual, decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19) vários escritórios especializados, estão lançando mão de tese inovadora, pleiteando, mediante a impetração de mandado de segurança, a conces...

Ricardo Soares Bergonso

A telemedicina e o Corona vírus

A telemedicina foi autorizada no Brasil amparado no artigo 37, § 1º do Código de Ética Médico, Resolução CFM 2228/18, no Ofício CFM 1756/2020 e na Portaria 467/20 publicada em 23/04/2020. A recente portaria 467/20 é uma medida p...

Mariana Maia

A PROTEÇÃO DA RELAÇÃO DE CONSUMO POR OCASIÃO DA PANDEMIA (COVID 19)

Tendo em vista a pandemia do coronavírus (Covid-19), em nível mundial, e os inúmeros esforços governamentais e privados para prevenção da contaminação, principalmente com as medidas de isolamento social, a população vem sofrendo d...

Daniel Lopes Cichetto

INCENTIVO FISCAIS EM ÉPOCA DO CORONA VÍRUS

Medida Provisória do contribuinte legal (899/2019) Editada em outubro de 2019 pelo presidente Jair Bolsonaro, a MP perderia a validade nesta quarta-feira (25/3) em meio à pandemia do novo coronavírus. Em votação eletrônica - foi aprovada pelo Senado Fed...

Renata Mailio Marquezi

COMO MANTER-SE PRODUTIVO NO TRABALHO “HOME OFFICE” EM TEMPOS DE CORONAVíRUS

Com a pandemia global do Covid-19, a modalidade de trabalho denominada “Home Office” ganhou ainda mais relevância. Mas como colocar essa modalidade de trabalho em prática? Muito simples! Criar uma rotina e ter disciplina, mostrar para os demais moradores da resid&ec...

Jaquelina Batista B. Furlaneto

As relações de trabalho em dias atuais - CORONAVÍRUS: uma pandemia decretada e seus reflexos.

As relações de trabalho em dias atuais - CORONAVÍRUS: uma pandemia decretada e seus reflexos no contrato de trabalho. Como já era esperado, o número de infectados pelo coronavírus está aumentando pelo país. Nas cidades do Rio de Ja...

Ricardo Soares Bergonso