BCM Assessoria Empresarial

Defesa do Médico: Como se prevenir de processos?

Defesa do Médico: Como se prevenir de processos? Atualmente, em decorrência da crescente judicialização da saúde, se tornou de extrema importância que os profissionais da medicina, busquem orientação e assessoria jurídica pr&eacu...

BERGONSO, CICHETTO E MAILIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

BERGONSO CICHETTO E MAILIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, indicado ao Selo Referencia Nacional 2019

O ESCRITORIO BERGONSO CICHETTO E MAILIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, localizado em Assis/SP foi indicado pela Agência Nacional de Cultura, Empreendedorismo e Comunicação, ao Selo Referencia Nacional 2019. Trata-se de um seleto grupo de empresas, escritórios, advogados, clini...

BCM Assessoria Empresarial

Exclusão do ICMS, PIS e Cofins

A possibilidade de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS tem causado alvoroço nas empresas pela economia que essa medida representaria. Após o julgamento da Repercussão Geral no RE nº 574.706 no STF, foi aberta a possibilidade de que advoga...

Ricardo Bergonso

TST define responsabilidade do dono da obra por obrigações trabalhistas de empreiteiro

O TST definiu, através de julgamento de incidente de recurso de revista repetitivo, a responsabilidade do dono da obra pelas obrigações trabalhistas do empreiteiro inidôneo. O que é Incidente de Recurso de Revista Repetitivo? O incidente de recurso de revista ...

Bruna Pimentel Dias Amad

BCM - AUDITORIA TRABALHISTA

A auditoria trabalhista envolve o estabelecimento de determinadas ações que visam solucionar problemas ou preveni-los, a fim de evitar desde demandas judiciais e infrações, até divergências comportamentais dentro da organização. A auditoria tra...

Ricardo Soares Bergonso

TRT-23ª – Súmula 44: Jornada de 12 X 36 em ambiente insalubre precisa de autorização

A jornada de 12 horas trabalhadas por 36 horas de descanso realizada em ambiente hospitalar insalubre só é permitida com autorização prévia do Ministério do Trabalho. É o que define a súmula 44 do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso, p...

Aasp - fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

REFORMA TRABALHISTA - FIQUE POR DENTRO

A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que trata da Reforma Trabalhista, por 296 votos a favor e 177 contra. O projeto engloba mudanças nas ações trabalhistas e no papel dos sindicatos, tornando mais rigoroso o questionamento na Justiça e retirando a obrigatoried...

RICARDO SOARES BERGONSO

DIREITO CREDITÓRIO E PRECATÓRIOS

COMPENSAÇÃO DÉBITOS COM DIREITOS CREDITÓRIOS Agora é fácil usar e lucrar com os precatórios. Foram criadas diversas opções para sua efetiva utilização. As preocupações dos portadores de precatório...

BCM ASSESSORIA JURÍDICA EMPRESARIAL

TRT-10ª – Atrasos reiterados nos salários gera rescisão indireta do contrato de trabalho

Por conta dos atrasos reiterados no pagamento do salário mensal e do não pagamento das horas extras laboradas com frequência, o juiz Jonathan Quintão Jacob, titular da 17ª Vara do Trabalho de Brasília, reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabal...

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

TRF-1ª – Ilegítima a cobrança de imposto de renda sobre verbas de caráter indenizatório

Não incide imposto de renda sobre abono pecuniário (“venda de férias”), licença-prêmio não gozada nem sobre a Ausência Permitida para Interesse Pessoal (APIP) quando convertidas em pecúnia. A 8ª Turma do TRF1 se utilizou desse en...

Fonte: Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Veja Também

BERGONSO CICHETTO E MAILIO SOCIEDADE DE ...

TST define responsabilidade do dono da o...

POLÊMICA - A CADUCIDADE DA MP 927 E A SU...

TRT-10ª – Atrasos reiterados nos salário...

A telemedicina e o Corona vírus...

POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO E SUSPENSÃO DO ...

JUSTIÇA DETERMINA FORNECIMENTO DE PROTEÇ...

COMO MANTER-SE PRODUTIVO NO TRABALHO “HO...

Blog