Por Ricardo Soares Bergonso A partir de 26 de maio de 2025, empresas brasileiras enfrentarão uma nova responsabilidade legal: incluir a avaliação de riscos psicossociais
No dinâmico mundo corporativo, a flexibilidade nas relações de trabalho é uma necessidade constante. Uma prática que tem ganhado destaque é a recontratação de funcionários
TRT-7: Empresa é condenada por exigir jornada sem descanso semanal O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª região manteve a condenação de uma empresa de
A Lei Lucas é uma legislação criada para promover a capacitação em primeiros socorros no Brasil, especialmente em ambientes escolares. O nome da lei é
Como a Decisão do STF Sobre Medicamentos de Alto Custo Impacta o Acesso à Saúde no SUS O recente julgamento do STF sobre o Tema
Alerta Importante para Contribuintes sobre a MP 1.227/24 Por Mariana Maia, advogada, contadora e especialista em direito tributário A recente publicação da Medida Provisória (MP)
Introdução A abertura da sucessão marca o início de um processo complexo, onde os bens e dívidas do falecido, doravante chamado de de cujus, são
No contexto de uma decisão inovadora e unânime, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que é possível decretar o divórcio mesmo
Saiba mais sobre a decisão recente do STF que suspendeu a desoneração da folha de pagamento até 2027, impactando empresas e municípios. Entenda as mudanças na Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) e as obrigações tributárias decorrentes dessa decisão. Confira detalhes da ADI 7633 e suas implicações jurídicas neste artigo informativo.
Sua empresa também precisa estar ciente das implicações da LGPD e implementar medidas adequadas de segurança e comunicação de incidentes. Saiba mais sobre como garantir a proteção dos dados e evitar sanções!
